Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2024 23:58:26	12025	Portaria 072/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Valdevino Dias dos Santos	Portarias
	01/04/2024 23:56:46	12024	Decreto 117/2024 - Nomeia Isaac Franco Biscaia, como membro do Conselho Fiscal do CURIUVAPREV	Decretos
	01/04/2024 23:54:46	12023	Decreto 116/2024 - Nomeia Diomara Fortes Kubiak, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação.	Decretos
	01/04/2024 23:51:34	12022	Decreto 115/2024 - Investe Susana de Lima Xavier no cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	01/04/2024 23:49:04	12021	Decreto 114/2024 - Nomeia Susana de Lima Xavier, para ocupar o cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	01/04/2024 23:46:54	12020	Decreto 113/2024 - Investe Luiz Ricardo Toshio Sugiyama no cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	01/04/2024 23:44:31	12019	Decreto 112/2024 - Nomeia Luiz Ricardo Toshio Sugiyama, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	01/04/2024 23:42:12	12018	Decreto 111/2024 - Investe Heulles Raqueline Carneiro Pacheco, no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 23:39:50	12017	Decreto 110/2024 - Nomeia Heulles Raqueline Carneiro Pacheco, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 23:37:12	12016	Decreto 109/2024 - Investe Gerson Aparecido de Souza no cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	01/04/2024 23:34:58	12015	Decreto 108/2024 - Nomeia Gerson Aparecido de Souza, para ocupar o cargo de Artífice de Obras.	Portarias
	01/04/2024 23:32:39	12014	Decreto 107/2024 - Investe Fernando Alfredo da Silva no cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	01/04/2024 23:29:57	12013	Decreto 106/2024 - Nomeia Fernando Alfredo da Silva, para ocupar o cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	01/04/2024 23:26:26	12012	Decreto 105/2024 - Investe Cecilia Lopes Perez no cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	01/04/2024 23:23:53	12011	Decreto 104/2024 - Nomeia Cecilia Lopes Perez, para ocupar o cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.