Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2023 21:24:11	11307	Decreto 142/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00	Decretos
	01/09/2023 21:20:33	11306	Decreto 141/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.065,00	Decretos
	01/09/2023 21:13:00	11305	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário 14/2023	Contratos de Trabalho
	01/09/2023 15:57:46	11304	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 25/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/09/2023 15:08:11	11303	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 32/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/09/2023 15:06:52	11302	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 38/2023	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.