Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/12/2023 19:31:19	11537	Portaria 239/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Silma Subtil de Oliveira	Portarias
	01/12/2023 19:29:00	11536	Portaria 242/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Souza De Assis	Portarias
	01/12/2023 19:19:01	11535	Portaria 241/2023 - Concede Licença Maternidade à servidora Sara Noemi Nogueira de Souza Martinez	Portarias
	01/12/2023 16:11:28	11534	Retificação do Edital 08.01/2023 - Resultado da Prova Objetiva - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/12/2023 15:19:10	11533	Concorrência Pública n. 02/2023 - Concessão de Uso Real de Imóvel -Barracão - Reciclagem	Licitações	Concorrência Pública
	01/12/2023 14:39:23	11532	Concorrência Pública n. 01/2023 - Concessão de Uso Real de Imóvel -Barracão - Esporte	Licitações	Concorrência Pública
	01/12/2023 10:06:32	11531	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/12/2023 07:59:22	11530	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	01/12/2023 07:58:54	11529	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.