Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/01/2025 22:48:13	13003	Decreto 006/2025 - Nomeia membros dos Conselhos do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - CURIÚVAPREV	Decretos
	02/01/2025 22:42:36	13002	Decreto 005/2025 - Nomeia os servidores para ocuparem Funções Gratificadas, na forma da Lei Municipal 1.511/2022.	Decretos
	02/01/2025 22:37:35	13001	Decreto 004/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	02/01/2025 22:34:04	13000	Decreto 003/2025 - Dispõe sobre o vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, modalidade ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2025.	Decretos
	02/01/2025 22:31:07	12999	Decreto 002/2025 - Institui os pontos facultativos municipais para o Exercício 2025	Decretos
	02/01/2025 22:24:05	12998	Decreto 001/2025 - Institui os feriados municipais para o Exercício 2025	Decretos
	02/01/2025 22:07:36	12997	Termo de Posse - Prefeito Christiano Giunta Borges	Câmara Municipal de Curiúva

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.