Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/04/2024 23:52:39	12039	Resolução 09/2024 - Aprovação da Programação 410700920240001 - GND 3: R$50.000,00 destinado a APAE Curiúva, do Programa Estruturação do SUAS - Emendas Individuais 2024.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	02/04/2024 23:49:55	12038	Decreto 125/2024 - Investe Silvana Pereira dos Santos no cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:47:22	12037	Decreto 124/2024 - Nomeia Silvana Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:45:24	12036	Decreto 123/2024 - Investe Mayara Sanches Bueno no cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:40:57	12035	Decreto 122/2024 - Nomeia Mayara Sanches Bueno, para ocupar o cargo de Professor	Decretos
	02/04/2024 23:36:30	12034	Decreto 121/2024 - Investe Marines dos Santos no cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:21:48	12033	Decreto 120/2024 - Nomeia Marines dos Santos, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:19:57	12032	Decreto 119/2024 - Investe Angelita Valeria Wedan no cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:05:12	12031	Decreto 118/2024 - Nomeia Angelita Valeria Wedan, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 18:23:40	12030	Portaria 073/2024 - Designa a professora Claudete Assunção da Silva para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Supervisão e Orientação Educacional das Escolas Rurais Municipais São José - EF, Eloina M. Honorato - EIEF e Santa Terezinha - EIEFf	Portarias
	02/04/2024 10:18:43	12029	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10.2023	Licitações	Tomada de Preço
	02/04/2024 10:07:01	12028	Portaria 06/2024 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias.	Câmara Municipal de Curiúva
	02/04/2024 10:01:20	12027	Ata 01/2024 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação
	02/04/2024 09:57:19	12026	Ata 04/2023 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.