Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2025 23:05:38	13151	Portaria 06/2025 - Dispõe sobre as Comissões para o Ano de 2025.	Câmara Municipal de Curiúva
	03/02/2025 23:01:59	13150	Decreto 067/2025 - Constitui a Comissão Temporária de Organização e Avaliação do Processo Seletivo de Estágio nº 01/2025.	Decretos
	03/02/2025 22:54:02	13149	Portaria 05/2025 - Nomeia os membros para Comissão Permanente de Avaliação do desempenho dos servidores	Portarias
	03/02/2025 22:49:00	13148	Portaria 04/2025 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Patrimônio da Câmara Municipal de Curiúva	Câmara Municipal de Curiúva
	03/02/2025 22:44:11	13147	Portaria 03/2025 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências.	Câmara Municipal de Curiúva
	03/02/2025 22:39:00	13146	Portaria 02/2025 - Nomeia Andreia Dias De Medeiros para função Gratificada de Membro do sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal	Câmara Municipal de Curiúva
	03/02/2025 22:36:33	13145	Portaria 01/2025 - Dispõe sobre a normatização do horário de funcionamento e as condições de trabalho da Câmara Municipal de Curiúva durante o recesso parlamentar.	Câmara Municipal de Curiúva
	03/02/2025 22:28:34	13144	Decreto 066/2025 - Exonera Priscila Marins Lavoratto, ocupante do Cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	03/02/2025 22:24:58	13143	Decreto 065/2025 - Nomeia Diretora para a Escola Municipal Amanda Mendes - E.I.E.F.	Decretos
	03/02/2025 22:19:46	13142	Decreto 064/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas.	Decretos
	03/02/2025 22:13:50	13141	Decreto 063/2025 - Nomeia Adairton Aiala, para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços de Vias Urbanas	Decretos
	03/02/2025 22:11:22	13140	Decreto 062/2025 - Exonera Alane Martins da Silva Mattos, ocupante do Cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	03/02/2025 22:07:52	13139	Decreto 061/2025 - Investe Douglas Dal Molin no cargo de Psicólogo.	Decretos
	03/02/2025 22:06:24	13138	Decreto 060/2025 - Nomeia Douglas Dal Molin, para ocupar o cargo de Psicólogo	Decretos
	03/02/2025 22:05:18	13137	Decreto 059/2025 - Investe Michele Bueno Garcia no cargo de Professor.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.