Prefeitura Municipal de Curiúva

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Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/04/2025 23:57:20	13417	Portaria 09/2025 - Dispõe sobre a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Curiúva, prevista para o dia 07 de abril de 2025, e dá outras providências.	Câmara Municipal de Curiúva
	03/04/2025 23:53:36	13416	Termo de Comodato Nº 001/2025 - Município de Curiúva e Associação Comunitária Intermunicipal dos Estudantes de Curiúva e Sapopema	Contratos e Convênios
	03/04/2025 23:51:02	13415	Portaria 068/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Samara Arruda de Oliveira	Portarias
	03/04/2025 23:49:42	13414	Portaria 067/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	03/04/2025 23:40:56	13413	Portaria 066/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Valdecir Bueno de Oliveira	Portarias
	03/04/2025 22:03:22	13412	Decreto 127/2025 - Nomeia a servidora Ivonete Aparecida de Queiroz para exercer a Função Gratificada de Gerente do Serviço de Psicopedagogia.	Decretos
	03/04/2025 21:56:30	13411	Portaria 065/2025 - Dispensa a servidora Ivonete Aparecida de Queiroz da Função Gratificada de Encarregado de Psicopedagogia	Portarias
	03/04/2025 17:14:09	13410	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2023	Licitações	Contratos
	03/04/2025 08:40:00	13409	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 09/2025 - Alinhamento, Balanceamento e Cambagem	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/04/2025 08:35:07	13408	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 08/2025 - Materiais Fonoaudiológicos	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/04/2025 10:01:25	13398	Republicação por Incorreção Extrato Descredenciamento Chamamento Público 01/2025	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.