Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/02/2025 23:45:04	13162	Portaria 035/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bruno Antonio de Freitas Viscardi	Portarias
	04/02/2025 23:32:39	13161	Portaria 034/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello	Portarias
	04/02/2025 23:29:27	13160	Portaria 033/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Lidia Cirino	Portarias
	04/02/2025 23:24:52	13159	Portaria 032/2025 - Concede licença sem vencimento à servidora Fabiana Batista Andrade Morelli	Portarias
	04/02/2025 23:06:29	13158	Decreto 070/2025 - Investe Alane Martins da Silva Mattos no cargo de Professor.	Portarias
	04/02/2025 23:04:34	13157	Decreto 069/2025 - Nomeia Alane Martins da Silva Mattos, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	04/02/2025 23:02:56	13156	Decreto 068/2025 - Designa Servidores para os Cargos de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino.	Decretos
	04/02/2025 22:52:31	13155	Edital de Convocação 19 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/02/2025 16:39:59	13154	Termo Ratificação Dispensa de Licitação 04/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de extratos de editais e atos oficiais.	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/02/2025 16:35:30	13153	Termo de Rescisão Contrato 41/2024 - BC Gestão de Frotas e Abastecimento	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/02/2025 09:56:00	13152	Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica 02/2025	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.