Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/03/2024 23:47:00	11859	Edital de Convocação 01 - Processo Seletivo de Estágio Nº 01/2024	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/03/2024 23:41:46	11858	Portaria 054/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Sebastião Marcio da Silva	Portarias
	04/03/2024 23:28:20	11857	Portaria 053/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Celio Roberto Barbosa	Portarias
	04/03/2024 23:25:42	11856	Portaria 052/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Vezio Vitor Farias Ribeiro	Portarias
	04/03/2024 22:07:27	11855	Portaria 051/2024 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada	Portarias
	04/03/2024 10:00:13	11854	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 01/2024 - Chamamento Público Médicos	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.