Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/05/2023 23:59:02	10907	Portaria 114/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Cristiana Custódio	Portarias
	04/05/2023 23:57:56	10906	Decreto 081/2023 - Nomeia a comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2023.	Decretos
	04/05/2023 23:54:21	10905	Decreto 080/2022 - Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade de curiúva	Decretos
	04/05/2023 23:47:40	10904	Decreto 079/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.260,00	Decretos
	04/05/2023 23:43:55	10903	Portaria 113/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.