Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/12/2023 23:58:00	11550	Contrato de Rateio 01/2023 - Municípios de Curiúva, Figueira/PR e Sapopema, e o Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/12/2023 23:55:45	11549	Ato 04/2023 - Programação financeira para o exercício de 2024.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/12/2023 23:53:18	11548	Ato 03/2023 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação Conjunta de Interesse Comum (PLACIC), para o exercício financeiro de 2024.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/12/2023 23:50:06	11547	Ato 02/2023 - Autoriza abertura do Orçamento para ao exercício de 2024 no valor de R$ 1.280.000,00 e dá outras providências.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/12/2023 23:40:26	11546	Ato 01/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento para ao exercício de 2023.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/12/2023 23:36:23	11545	Lei Complementar 02/2023 - Acresce disposições na Lei Complementar nº 02/2021.	Leis
	04/12/2023 23:31:58	11544	Lei Complementar 01/2023 - Acresce disposições na Lei Complementar nº 01/2021.	Leis
	04/12/2023 21:30:42	11543	Lei 1529/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2024.	Leis
	04/12/2023 21:03:44	11542	Edital 09.01/2023 - Convocação para Prova Prática - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/12/2023 16:11:21	11541	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 63/2022 - CIEE/PR	Licitações	Pregão Presencial
	04/12/2023 14:44:38	11540	Aviso de Errata Pregão Eletrônico 34/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/12/2023 14:30:17	11539	Republicação por Incorreção - Dispensa de Licitação 03/2023 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/12/2023 14:00:00	11538	Republicação por Incorreção - Termo Aditivo Contrato 59 e 60/2022	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.