Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/12/2024 23:58:50	12898	Ato 03/2024 - Programação financeira para o exercício de 2025.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/12/2024 23:56:56	12897	Ato 02/2024 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação Conjunta de Interesse Comum (PLACIC), para o exercício financeiro de 2025.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/12/2024 23:54:54	12896	Ato 01/2024 - Autoriza abertura do Orçamento para ao exercício de 2025 no valor de R$ 1.300.000, e dá outras providências.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	05/12/2024 23:40:43	12895	Portaria 254/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Elione de Cassia Barbosa de Oliveira	Portarias
	05/12/2024 23:39:05	12894	Portaria 253/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Lidiane Rodrigues Silva	Portarias
	05/12/2024 23:34:20	12893	Portaria 252/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Lidiane Rodrigues Silva	Portarias
	05/12/2024 23:33:06	12892	Portaria 251/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	05/12/2024 23:32:13	12891	Portaria 250/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	05/12/2024 23:27:50	12890	Portaria 249/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito Inacio	Portarias
	05/12/2024 23:26:31	12889	Portaria 248/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito Inacio	Portarias
	05/12/2024 23:25:25	12888	Portaria 247/2024 - Concedidas as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	05/12/2024 11:24:51	12887	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 48/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/12/2024 11:07:07	12886	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 08/2024 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	05/12/2024 10:06:08	12885	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2021	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.