Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/01/2025 23:52:11	13024	Decreto 016/2025 - Nomeia a servidora Marilda Rentz Ribas, para exercer a Função de Gerente do Serviço da Casa Lar.	Decretos
	06/01/2025 23:50:02	13023	Decreto 015/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	06/01/2025 23:45:36	13022	Decreto 014/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	06/01/2025 22:23:50	13021	Portaria 06/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Fernanda Ferreira Barbosa	Portarias
	06/01/2025 22:12:18	13020	Decreto 013/2025 - Exonera Aldinne Maynara da Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	06/01/2025 22:08:45	13019	Resolução Nº 02 - Comissão Permanente de Avaliação 2023/2024	Comissão Permanente de Avaliação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.