Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/02/2025 23:04:28	13180	Edital 01 - Abertura - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/02/2025 22:49:15	13179	Edital de Convocação 20 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/02/2025 22:46:32	13178	Decreto 079/2025 - Regulamenta o procedimento para a expedição da Certidão de Uso e Ocupação do Solo no âmbito do Município de Curiúva.	Decretos
	06/02/2025 22:42:20	13177	Decreto 078/2025 - Investe Izabela Perincel da Silva no cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	06/02/2025 22:36:16	13176	Decreto 077/2025 - Nomeia Izabela Perincel da Silva para ocupar o Cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	06/02/2025 22:17:43	13175	Decreto 076/2026 - Investe Damaris da Silva Paiva no cargo de Professor.	Decretos
	06/02/2025 22:16:08	13174	Decreto 075/2025 - Nomeia Damaris da Silva Paiva para ocupar o cargo de Professor	Decretos
	06/02/2025 21:13:37	13173	Ata 01/2025 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação
	06/02/2025 21:11:45	13172	Ata 03/2024 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação
	06/02/2025 20:37:00	13171	Ata 02/2024 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação
	06/02/2025 16:11:42	13170	Portaria 036/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingridi Regina Pinheiro	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.