Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2024 23:04:56	12181	Portaria 094/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilene Terci Parecido	Portarias
	06/05/2024 23:01:38	12180	Decreto 200/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 505.000,00	Decretos
	06/05/2024 22:55:50	12179	Decreto 199/2024 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas, na forma da Lei Municipal 1.511/2022.	Decretos
	06/05/2024 22:48:04	12178	Decreto 198/2024 - Investe Geisa da Silva Almeida Oliveira no cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	06/05/2024 22:44:00	12177	Portaria 093/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ′ao servidora Mariely Guerreiro Rangel Martins	Portarias
	06/05/2024 16:31:55	12176	Decisão Recurso Administrativo PE 05/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/05/2024 11:05:28	12175	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2024	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.