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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/10/2023 19:36:33 11403 Portaria 210/2023 - Concede auxílio doença à servidora Roseli de Fatima Clemente Portarias
06/10/2023 19:34:46 11402 Portaria 209/2023 - Concede auxílio doença à servidora Doralice de Jesus Pupo Portarias
06/10/2023 15:59:16 11401 Resolução 02/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a realização de avaliação diagnóstica. Secretaria de Educação
06/10/2023 15:55:50 11400 Resolução 01/2023 - Dispõe sobre a necessidade de realização de capacitação inicial em gestão escolar para o exercício do cargo de diretor. Secretaria de Educação
06/10/2023 15:52:10 11399 Decreto 160/2023 - Nomeia o servidor Juarez Bueno Machado, para exercer a Função de Gerente do Serviço de Identificação. Decretos
06/10/2023 15:47:00 11398 Portaria 208/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisandra Maria Catarina de Jesus Silva Portarias
06/10/2023 15:02:28 11397 Aviso de Homologação e Adjudicação PE 25/2023 Licitações Pregão Eletrônico
06/10/2023 09:06:15 11396 Decreto 159/2023 - Estabelece ponto facultativo Decretos
06/10/2023 09:03:47 11395 Decreto 158/2023 - Cancela show artístico e reestabelece como feriado municipal o dia 26 de outubro de 2023. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  28/03/2025 23:19:58