Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/11/2023 23:51:46	11476	Resolução 02/2023 - Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação referente ao Incentivo Paraná Viaja Mais 60 - deliberação 024/2023	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	06/11/2023 23:47:00	11475	Rsolução 12/2023 - Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	06/11/2023 22:34:25	11474	Portaria 226/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
	06/11/2023 21:19:00	11473	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 018 e 019/2023	Contratos de Trabalho
	06/11/2023 21:04:18	11472	Errata - Portaria 225/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral	Portarias
	06/11/2023 11:14:03	11471	Decreto 171/2023 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Elias Mainardes de Souza.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.