Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/12/2024 23:39:57	12910	Decreto 358/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo para o final do ano de 2024.	Decretos
	06/12/2024 23:35:45	12909	Termo Aditivo de Valor - Termo de Fomento 02/2024 - APAE Curiúva	Contratos e Convênios
	06/12/2024 23:33:34	12908	Termo Aditivo de Valor - Termo de Fomento 01/2024 - APAE Curiúva	Contratos e Convênios
	06/12/2024 23:22:40	12907	Portaria 261/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline de Almeida Freitas	Portarias
	06/12/2024 23:21:25	12906	Portaria 260/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Isaira Aparecida Bueno	Portarias
	06/12/2024 23:20:16	12905	Portaria 259/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Roseli Mendes	Portarias
	06/12/2024 23:19:02	12904	Portaria 258/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcio de Mello	Portarias
	06/12/2024 23:17:45	12903	Portaria 257/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benício	Portarias
	06/12/2024 23:16:05	12902	Portaria 256/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisete Del Anhol Pereira	Portarias
	06/12/2024 23:13:56	12901	Portaria 255/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Elione de Cassia Barbosa de Oliveira	Portarias
	06/12/2024 23:12:23	12900	Errata - Portaria 247/2024 - Concedidas as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	06/12/2024 10:57:42	12899	Contrato de Rateio 01/2024 - Município de Curiúva, Município de Figueira e Município de Sapopema e o Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.