Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/06/2024 23:09:30	12309	Portaria 06/2024 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	07/06/2024 22:54:05	12308	Edital de Convocação 11 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/06/2024 17:01:59	12307	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 07/2024	Licitações	Inexigibilidade
	07/06/2024 16:53:00	12306	Termo de Ratificação Inexigibilidade 05/2024	Licitações	Inexigibilidade
	07/06/2024 15:30:54	12305	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 03/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	07/06/2024 14:08:48	12304	Aviso de Alteração Chamamento Público 02/2024	Licitações	Chamamento Público
	07/06/2024 11:03:00	12303	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 04/2024	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.