Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/01/2024 23:44:40	11693	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro/2023	Câmara Municipal de Curiúva
	08/01/2024 23:21:47	11692	Ato 01/2024 - Concede progressão a servidores	Câmara Municipal de Curiúva
	08/01/2024 23:15:39	11691	Portaria 02/2024 - Nomeia os membros para Comissão Permanente de Avaliação do desempenho dos servidores	Câmara Municipal de Curiúva
	08/01/2024 23:15:11	11690	Portaria 01/2024 - Nomeia Andreia Dias de Medeiros para função Gratificada de Membro do sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal	Câmara Municipal de Curiúva
	08/01/2024 23:14:36	11689	Portaria 09/2023 - Exonera Andreia Dias de Medeiros da função Gratificada de Membro do sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal	Câmara Municipal de Curiúva
	08/01/2024 22:30:13	11688	Portaria 003/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Edinor Antonio Ribeiro	Portarias
	08/01/2024 22:28:34	11687	Portaria 002/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Emanoel Guimarães Martins Filho	Portarias
	08/01/2024 19:02:00	11686	Portaria 001/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.