Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/01/2025 21:41:22	13034	Portaria 011/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
	08/01/2025 21:40:04	13033	Decreto 018/2025 - Nomeia a Servidora Aline de Almeida Freitas, para exercer a Função de Agente de Contratações.	Decretos
	08/01/2025 21:37:42	13032	Decreto 017/2025 - Nomeia Servidores para atuarem nas Licitações e Contratações Municipais.	Decretos
	08/01/2025 11:16:17	13031	Termo de Posse Autenticado - Prefeito Christiano Giunta Borges	Portarias
	08/01/2025 11:08:20	13030	Ata de Posse do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Eleição aos cargos da Mesa Diretora	Câmara Municipal de Curiúva
	08/01/2025 10:44:29	13029	Portaria 010/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.