Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/12/2023 21:27:57	11575	Decreto 191/2023 - Constitui a nova composição Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA	Decretos
	08/12/2023 21:27:15	11574	Decreto 190/2023 - Constitui a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	Decretos
	08/12/2023 19:09:07	11573	Portaria 251/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Josimara da Silva	Portarias
	08/12/2023 19:07:27	11572	Portaria 250/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Cris Martins De Oliveira	Portarias
	08/12/2023 19:05:17	11571	Portaria 249/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias
	08/12/2023 19:02:11	11570	Portaria 248/2023 - Concede auxílio doença à servidora Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	08/12/2023 18:57:26	11569	Portaria 247/2023 - Concede auxílio doença à servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
	08/12/2023 18:27:07	11568	Portaria 246/2023 - Concede auxílio doença ao servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	08/12/2023 15:38:33	11567	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 46/2021	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.