Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/12/2024 23:58:00	12916	Lei 1559/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2025.	Leis
	09/12/2024 23:49:30	12915	Edital 05 - Divulgação do Resultado Provisório - Processo Seletivo Simplificado 02/2024	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	09/12/2024 23:41:33	12914	Decreto 360/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.490.000,00	Decretos
	09/12/2024 22:58:00	12913	Decreto 359/2024 - Abre um Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00	Decretos
	09/12/2024 22:14:44	12912	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	09/12/2024 16:13:54	12911	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2021	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.