Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2024 23:25:41	11704	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Dia 11/12/2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	10/01/2024 23:20:43	11703	Decreto 004/2024 - Estabelece a programação financeira de arrecadação mensal e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024	Decretos
	10/01/2024 22:37:28	11702	Decreto 003/2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028, conforme especifica.	Decretos
	10/01/2024 21:49:59	11701	Decreto 002/2024 - Desliga Conselheiros Tutelares, em função do término do mandato eletivo.	Decretos
	10/01/2024 21:46:09	11700	Portaria 005/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Josiel Valentin Dos Passos	Portarias
	10/01/2024 21:37:12	11699	Edital 21.01/2023 - Retificação do Edital 01.01/2023 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/01/2024 21:18:27	11698	Portaria 004/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Josimara da Silva	Portarias
	10/01/2024 16:20:07	11697	Ata de Avaliação de Amostras PE 36/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/01/2024 16:11:50	11696	Extrato de Contrato 01.2024	Licitações	Tomada de Preço

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.