Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
10/01/2025 23:12:08 13040 Decreto 020/2025 - Constitui a Diretoria Executiva da Fundação da Guarda Mirim de Curiúva. Decretos
10/01/2025 23:04:23 13039 Decreto 019/2025 - Nomeia Fabio Henrique Subtil, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Gabinete Decretos
10/01/2025 15:00:41 13038 Errata - Decreto 357/2024 - Exonera servidores ocupantes dos cargos em comissão, conforme especifica Decretos
10/01/2025 10:30:39 13037 Errata - Termo de Ratificação Dispensa 01.2024 - FPM e Segundo Termo Aditivo Contrato 60.2022

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

Av. Antônio Cunha, 81 - Cep 84280-000 - Curiuva - Pr

Última Atualização do site:  04/04/2025 22:26:24