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10/04/2025 23:25:16 13454 Convênio 002/2025 - Termo de Fomento que entre si Celebram o Município de Curiúva e a APAE de Curiúva-Pr, para o fim específico. Contratos e Convênios
10/04/2025 22:00:20 13453 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do dia 09/04/2025 Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
10/04/2025 21:55:03 13452 Decreto 130/2025 - Institui e nomeia servidores para compor a Comissão Especial de Acompanhamento de Avaliação de Bens Imóveis. Decretos
10/04/2025 15:39:29 13451 Ata de Avaliação de Amostras PE 11/2025 Licitações Pregão Eletrônico
10/04/2025 13:48:37 13450 Extrato de ARP 21 à 27/2025 - Gêneros alimentícios Licitações Pregão Eletrônico
10/04/2025 11:13:38 13449 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 18/2025 - Luminárias de Led Licitações Pregão Eletrônico
10/04/2025 11:11:48 13448 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 17/2025 - Material Esportivo Licitações Pregão Eletrônico
10/04/2025 11:09:00 13447 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 16/2025 - Material de Concreto Licitações Pregão Eletrônico
10/04/2025 10:42:00 13446 Termo de Ratificação - Dispensa Eletrônica 01/2025 - Laudos Técnicos Licitações Dispensa de Licitação

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  17/04/2025 23:38:17