Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/06/2024 23:20:26	12317	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	10/06/2024 23:14:00	12316	Decreto 240/2024 - Exonera Elisa Bueno De Oliveira, ocupante do Cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	10/06/2024 23:12:14	12315	Decreto 239/2024 - Exonera Aeliton Maciel, ocupante do Cargo de Técnico em Informática.	Decretos
	10/06/2024 23:06:18	12314	Decreto 238/2024 - Investe Kamyla Garcia Dias no cargo de Enfermeiro Municipal	Decretos
	10/06/2024 23:04:36	12313	Decreto 237/2024 - Nomeia Kamyla Garcia Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	10/06/2024 16:13:08	12312	Extrato de Contrato 15, 16 e 17/2024	Licitações	Inexigibilidade
	10/06/2024 15:38:13	12311	Extrato de ARP 11/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	10/06/2024 10:03:26	12310	Atas de Avaliação de Amostras PE 06/2024	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.