Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/03/2025 23:29:32	13296	Decreto 108/2025 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação e constitui a Mesa Diretora.	Decretos
	11/03/2025 23:26:49	13295	Decreto 107/2025 - Substitui os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB.	Decretos
	11/03/2025 23:12:19	13294	Demonstrações Contábeis 2024	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	11/03/2025 22:50:01	13293	Demonstrações Contábeis 2024	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	11/03/2025 20:25:58	13292	Edital de Convocação 01 - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/03/2025 20:21:04	13291	Edital de Convocação 25 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/03/2025 20:14:14	13290	Decreto 106/2025 - Nomeia o servidor Bruno Antonio de Freitas Viscardi, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Transporte Escolar.	Decretos
	11/03/2025 20:07:17	13289	Decreto 105/2025 - Exonera Sergio Gaioski Jacob, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Seção Executiva.	Decretos
	11/03/2025 13:53:06	13288	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 49/2023	Licitações	Contratos
	11/03/2025 08:27:51	13287	Decreto 104/2025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.