Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/04/2024 23:38:10	12097	Demonstrações Contábeis 2023	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	11/04/2024 23:14:37	12096	Portaria 079/2024 - Concede auxílio doença à servidora Thais Aparecida de Deus	Portarias
	11/04/2024 23:13:24	12095	Portaria 078/2024 - Concede auxílio doença à servidora Roseli de Fatima Clemente	Portarias
	11/04/2024 23:12:09	12094	Portaria 077/2024 - Concede auxílio doença à servidora Claudia Monteiro Sanches	Portarias
	11/04/2024 23:10:49	12093	Portaria 076/2024 - Concede auxílio doença à servidora Helena Maria da Silva Ramos	Portarias
	11/04/2024 23:05:41	12092	Portaria 075/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	11/04/2024 23:03:18	12091	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do dia 09/04/2024	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	11/04/2024 22:59:57	12090	Decreto 161/2024 - Investe Graciane Wolf de Mello Queiroz no cargo de Professor.	Decretos
	11/04/2024 22:57:25	12089	Decreto 160/2024 - Nomeia Graciane Wolf de Mello Queiroz, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	11/04/2024 22:55:22	12088	Decreto 159/2024 - Investe Edenelson de Almeida Santos no cargo de Motorista.	Decretos
	11/04/2024 22:49:38	12087	Decreto 158/2024 - Nomeia Edenelson de Almeida Santos, para ocupar o cargo de Motorista.	Decretos
	11/04/2024 22:47:12	12086	Decreto 157/2024 - Investe Andréia Fátima de Queiroz no cargo de Professor.	Decretos
	11/04/2024 22:41:14	12085	Decreto 156/2024 - Nomeia Andréia Fátima de Queiroz, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	11/04/2024 21:04:10	12084	Decreto 155/2024 - Investe Ana Paula Mendes Verginio no cargo de Professor.	Decretos
	11/04/2024 20:58:47	12083	Decreto 154/2024 - Nomeia Ana Paula Mendes Verginio, para ocupar o cargo de Professor	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.