Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/07/2024 23:29:13	12471	Portaria 149/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Vanderleia Aparecida de Oliveira	Portarias
	11/07/2024 23:27:55	12470	Decreto 288/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00	Decretos
	11/07/2024 23:23:50	12469	Portaria 148/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias
	11/07/2024 23:22:36	12468	Portaria 147/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	11/07/2024 23:21:10	12467	Portaria 146/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	11/07/2024 23:20:11	12466	Portaria 145/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	11/07/2024 23:18:56	12465	Portaria 144/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Karine Massai Miyasaki Lopes	Portarias
	11/07/2024 23:17:48	12464	Portaria 143/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Gesieli do Prado Raimundo	Portarias
	11/07/2024 16:25:00	12463	Extrato de Contrato nº 31.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2024 15:43:58	12462	Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica 06.2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/07/2024 15:14:33	12461	Extrato de ARP 17.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2024 15:11:00	12460	Extrato de Contrato nº 29 e 30.2024	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.