Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/10/2023 23:34:03	11420	Edital 03.01/2023 - Retificação do Edital de Abertura - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/10/2023 23:10:00	11419	Edital 02.01/2023 - Resposta Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/10/2023 22:01:37	11418	Edital 01 - Abertura - Procedimento de Seleção dos Diretores da Rede Municipal de Educação Nº 01/2023	Secretaria de Educação
	11/10/2023 21:56:16	11417	Decreto 161/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.000,00	Decretos
	11/10/2023 20:03:02	11416	Portaria 213/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	11/10/2023 19:59:26	11415	Portaria 212/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
	11/10/2023 16:46:50	11414	Extrato de Contrato 51/2023	Licitações	Chamamento Público
	11/10/2023 16:03:53	11413	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 41/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/10/2023 14:40:01	11412	Resolução 03/2023 - Divulga o resultado da 2ª Fase das Avaliações Diagnósticas	Secretaria de Educação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.