Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/12/2023 23:58:31	11583	Portaria 252/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Josiel Valentin Dos Passos	Portarias
	11/12/2023 23:56:07	11582	Autorização de Concessão de Diária:	Câmara Municipal de Curiúva
	11/12/2023 23:48:39	11581	Decreto 196/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 415.200,00	Decretos
	11/12/2023 23:37:17	11580	Edital 12.01/2023 - Convocação Para Prova Prática	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/12/2023 23:17:55	11579	Decreto 195/2023 - Atribui poderes de gestão e movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e Adolescente aos conselheiros especificados	Decretos
	11/12/2023 23:09:00	11578	Decreto 194/2023 - Atribui poderes de gestão e movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso aos conselheiros especificados	Decretos
	11/12/2023 22:40:40	11577	Decreto 193/2023 - Designa os membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD	Decretos
	11/12/2023 17:24:02	11576	Decreto 192/2023 - Constitui a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.