Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/03/2023 20:19:52	10726	Edital de Convocação 14 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	13/03/2023 20:12:43	10725	Portaria 077/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Marisete Bueno Ribas	Portarias
	13/03/2023 20:08:47	10724	Decreto 052/2023 - Exonera Danielle Wegrzyn Martinez, ocupante do Cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	13/03/2023 19:15:47	10723	Portaria 076/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ronaldo Gonçalves de Lara	Portarias
	13/03/2023 19:13:06	10722	Portaria 075/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	13/03/2023 16:09:19	10721	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/03/2023 15:01:06	10720	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 53/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/03/2023 10:16:54	10719	Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 01/2023	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.