Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/06/2024 22:20:34	12336	Convênio nº 01/2024 - Município de Curiúva e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, com vistas a operacionalização das ações de assistência farmacêutica do SUS no Município.	Contratos e Convênios
	14/06/2024 22:06:16	12335	Edital de Convocação 12 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/06/2024 22:05:00	12334	Contrato de Programa 03/2024 - Participação na gestão da realização da festa em comemoração aos 77 anos do Município de Curiúva - Município de Curiúva e a Fundação Municipal de Guarda Mirim	Contratos e Convênios
	14/06/2024 22:00:24	12333	Decreto 244/2024 - Dispõe sobre a organização do evento festivo em comemoração aos 77 anos do Município de Curiúva/PR.	Decretos
	14/06/2024 21:51:42	12332	Decreto 243/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 810.000,00	Decretos
	14/06/2024 21:10:06	12331	Errata - Portaria 110/2024 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Pré-Qualificação de Amostras de Materiais	Portarias
	14/06/2024 16:58:09	12330	Extrato de Contrato 18/2024 - Veiculo 0km	Licitações	Pregão Eletrônico
	14/06/2024 16:49:33	12329	Termo de Adjudicação/Homologaçso - Pregão 05/2024	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.