Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/01/2024 22:40:54	11713	Portaria 009/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow	Portarias
	15/01/2024 22:37:51	11712	Portaria 008/2024 - Concede licença maternidade à servidora Mariely Guerreiro Rangel Martins	Portarias
	15/01/2024 22:28:00	11711	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho Nº 029/2022
	15/01/2024 21:50:00	11710	Portaria 007/2024 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno De Oliveira	Portarias
	15/01/2024 21:43:00	11709	Portaria 006/2024 - Concede auxílio doença à servidora Claudineia Mores	Portarias
	15/01/2024 15:46:01	11708	Ata de Avaliação de Amostras PE 36/2023	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.