Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/03/2024 23:10:54	11919	Decreto 049/2024 - Nomeia Patrícia Priscila Carneiro de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor	Decretos
	15/03/2024 23:09:07	11918	Decreto 048/2024 - Nomeia Débora Pascoal Dos Passos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	15/03/2024 23:07:00	11917	Decreto 047/2024 - Nomeia Helen Cristina Verginio, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	15/03/2024 23:05:14	11916	Decreto 046/2024 - Nomeia Nilceia Azevedo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	15/03/2024 23:02:47	11915	Decreto 045/2024 - Nomeia Maria dos Anjos de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	15/03/2024 23:00:01	11914	Decreto 044/2024 - Nomeia Adryelli Maria Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	15/03/2024 22:56:07	11913	Decreto 043/2024 - Nomeia Adriane Pâmela Travalini de oliveira, para ocupar o cargo de professor.	Decretos
	15/03/2024 22:51:40	11912	Decreto 042/2024 - Investe Derziane Rodrigues Pawelski no cargo de Professor.	Decretos
	15/03/2024 22:48:31	11911	Decreto 041/2024 - Nomeia Gabriella Ferreira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	15/03/2024 22:48:01	11910	Decreto 040/2024 - Nomeia Joais José Rezende, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	15/03/2024 22:42:19	11909	Decreto 039/2024 - Nomeia Vignaldo Mateus Machado, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	15/03/2024 22:39:21	11908	Decreto 038/2024 - Nomeia Naiara Ferreira Mendes, para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	15/03/2024 22:34:05	11907	Decreto 037/2024 - Nomeia João Antonio Mainardes Faria, para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	15/03/2024 22:28:42	11906	Edital de Convocação 01 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	15/03/2024 22:25:01	11905	Decreto 036/2024 - Dispõe sobre a demissão de servidor em razão de declaração judicial de perda de cargo público.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.