Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/05/2023 22:23:23	10945	Comodato 01/2023 - Município de Curiúva, através da Secretaria Municipal de Agricultura, com a Associação de Moradores do Bairro Xaxim./	Contratos e Convênios
	15/05/2023 22:12:05	10944	Errata - Decreto 083/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.325.000,00	Decretos
	15/05/2023 21:48:44	10943	Portaria 122/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Ivani Pereira	Portarias
	15/05/2023 21:43:42	10942	Portaria 121/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	15/05/2023 16:28:27	10941	Extrato de ARP 26/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/05/2023 14:40:20	10940	Aviso de Licitação Pregão Presencial 15/2023	Licitações	Pregão Presencial
	15/05/2023 10:59:54	10939	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 14/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	15/05/2023 10:23:07	10938	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 13/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	15/05/2023 09:20:34	10937	Extrato de Contrato 17/202	Licitações	Tomada de Preço
	15/05/2023 09:15:22	10936	Extrato de Contrato 11 a 16/2023	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.