Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/01/2024 19:27:58	11727	Portaria 015/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cristina Bueno de Oliveira Takahashi	Portarias
	18/01/2024 19:25:51	11726	Portaria 014/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	18/01/2024 19:24:37	11725	Portaria 013/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline de Almeida Freitas	Portarias
	18/01/2024 18:58:07	11724	Portaria 012/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Aeliton Maciel	Portarias
	18/01/2024 17:06:27	11723	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	18/01/2024 16:40:00	11722	Termo de Homologação Concorrência nº 02/2023	Licitações	Concorrência Pública
	18/01/2024 16:38:00	11721	Termo de Homologação Concorrência nº 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	18/01/2024 15:29:33	11720	Extrato de ARP 01 a 02.2024 PE 36.2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/01/2024 11:04:48	11719	Termo de Homologação Pregão nÂ° 36/2023	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.