Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/11/2024 23:56:00	12826	Ata de Realização de Eleição para membros do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Curiúvaprev	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	18/11/2024 23:50:42	12825	Portaria 233/2024 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor José Afonso	Portarias
	18/11/2024 23:48:53	12824	Portaria 232/2024 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Geral do Governo	Portarias
	18/11/2024 23:45:23	12823	Portaria 230/2024 - Concede auxílio doença à servidora Helena Maria da Silva Ramos	Portarias
	18/11/2024 23:43:16	12822	Portaria 230/2024 - Concede auxílio doença à servidora Geralda de Fátima Pereira de Matos	Portarias
	18/11/2024 23:38:24	12821	Portaria 229/2024 - Concede auxílio doença ao servidor Edinor Antonio Ribeiro	Portarias
	18/11/2024 23:36:42	12820	Portaria 228/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Filipe Barbosa Braga	Portarias
	18/11/2024 23:35:23	12819	Portaria 227/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Adriano Oliveira Da Silva	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.