Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/03/2024 23:09:00	11948	Edital de Convocação 03 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/03/2024 23:06:05	11947	Decreto 069/2024 - Investe Maykon Andre Claudio.no cargo de Operador de Maquinas Pesadas.	Decretos
	19/03/2024 23:03:43	11946	Decreto 068/2024 - Investe Darci Guardiano Junior no cargo de Motorista.	Decretos
	19/03/2024 23:00:41	11945	Decreto 067/2024 - Nomeia Maykon Andre Claudio para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	19/03/2024 22:58:23	11944	Decreto 066/2024 - Nomeia Darci Guardiano Junior para ocupar o cargo de Motorista.	Decretos
	19/03/2024 22:42:38	11943	Portaria 062/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias
	19/03/2024 20:51:00	11942	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 051/2022	Contratos de Trabalho
	19/03/2024 20:12:08	11941	Decreto 065/2024 - Nomeia Sergio Gaioski Jacob, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Programas Rurais.	Decretos
	19/03/2024 16:52:15	11940	Primeiro Termo Aditivo à Contratação oriunda da Dispensa de Licitação 01/2023 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.