Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/09/2023 23:55:07	11344	Audiência Pública para apreciação, discussão e aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal de Curiúva	Audiência Pública
	19/09/2023 23:43:20	11343	Extrato do Contrato De Trabalho Temporário 015 e 016/2023	Contratos de Trabalho
	19/09/2023 23:40:50	11342	Decreto 147/2023 - Exonera Sarah Christina De Souza Alves, ocupante do Cargo de Médico Clinico Geral.	Decretos
	19/09/2023 23:40:07	11341	Decreto 146/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 373.000,00	Decretos
	19/09/2023 10:44:05	11340	Extrato de Contrato 47/2023	Licitações	Inexigibilidade
	19/09/2023 09:31:40	11339	Ata 03/2023 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação
	19/09/2023 09:04:23	11338	Rsolução 26/2023 - Informar a Polícia Militar a respeito do processo de escolha para o Pleito Eleitoral do Conselho Tutela de Curiúva.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.