Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/03/2023 21:19:45	10750	Portaria 02/2023 - Designa a Servidora Municipal Joelma Aparecida Gonçalves Constanski para dirigir de forma complementar os serviços da Atenção Hospitalar	Secretaria de Saúde
	20/03/2023 21:14:07	10749	Portaria 005/2023 - Indica membro das Comissões Permanentes.	Câmara Municipal de Curiúva
	20/03/2023 21:05:45	10748	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	20/03/2023 20:57:24	10747	Portaria 078/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Elaine da Silva Floriano	Portarias
	20/03/2023 16:22:31	10746	Dispensa de Licitação 01/2023 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/03/2023 15:44:45	10745	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/03/2023 15:05:48	10744	Extrato de ARP 014 e 15/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/03/2023 14:22:19	10743	Extrato de Contrato 06/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/03/2023 13:44:58	10742	Extrato de Contrato 03/2023 FPM	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/03/2023 08:52:53	10741	Resolução 04/2023 - apreciação e aprovação da lista de bens a serem adquiridos através da Resolução 858/2022, para as equipes da Atenção Básica.	Conselho Municipal de Saúde
	20/03/2023 08:48:47	10740	Resolução 03/2023 - Aprovação e Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do 4º e do exercício do ano de 2022.	Conselho Municipal de Saúde

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.