Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/02/2024 23:52:52	11833	Recomendação Administrativa nº 05/2023 - MPPR
	21/02/2024 23:37:10	11832	Resolução 06/2024 - Aprovação do Plano de trabalho apresentado pela APAE - Curiúva, referente a Emenda Parlamentar com programação Nº 41070092023002 - GMD 3 - do Programa de Estruturação do SUAS.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:34:17	11831	Resolução 05/2024 - Dispõe sobre a aprovação dos Cursos de Aprendizagem em Assistente Administrativo - EAD/Digital e Aprendizagem em Assistente Administrativo A - EAD/Digital oferecidos pelo CIEE/PR.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:31:11	11830	Resolução 04/2024 - Aprovação Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal - SUAS - Ano 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:28:41	11829	Resolução 03/2024 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Ano 2022	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:25:00	11828	Resolução 02/2024 - Aprovação do Demonstrativo Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:22:31	11827	Resolução 01/2024 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2024.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.