Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/03/2024 23:54:35	11959	Portaria 065/2024 - Concede auxílio doença à servidora Claudia Monteiro Sanches	Portarias
	21/03/2024 23:53:01	11958	Portaria 064/2024 - Concede auxílio doença à servidora Divina Batista Sobrinho de Oliveira	Portarias
	21/03/2024 23:49:35	11957	Portaria 063/2024 - Disponibiliza a servidora Helen Cristina Verginio para prestar serviços à ADAPAR	Portarias
	21/03/2024 23:47:20	11956	Decreto 076/2024 - Investe Brenda Assunção da Silva no cargo de Secretario Recepcionista.	Decretos
	21/03/2024 23:44:34	11955	Decreto 075/2024 - Investe Andre Luiz Machado no cargo de Operador de Maquinas Pesadas.	Decretos
	21/03/2024 23:41:40	11954	Decreto 074/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 675.000,00	Decretos
	21/03/2024 23:37:05	11953	Decreto 073/2024 - Nomeia Brenda Assunção da Silva, para ocupar o cargo de Secretario Recepcionista.	Decretos
	21/03/2024 23:35:00	11952	Decreto 072/2024 - Nomeia Andre Luiz Machado, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.