Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/05/2024 23:46:36	12251	Resolução 04/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência - referente ao 2Â° semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 23:44:32	12250	Resolução 03/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência - referente ao 1Â° semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 23:22:00	12249	Resolução 02/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo ILPIS - referente ao 2º semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 23:21:00	12248	Resolução 01/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo ILPIS - referente ao 1º semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 22:38:00	12247	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 1o. Quadrimestre de 2024	Audiência Pública
	21/05/2024 22:28:52	12246	Portaria 106/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Jorgina Aparecida dos Santos	Portarias
	21/05/2024 22:26:15	12245	Edital de Convocação 09 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/05/2024 22:18:42	12244	Decreto 221/2024 - Regulamenta a prestação de serviços à comunidade imposta por autoridade judiciária.	Decretos
	21/05/2024 22:08:42	12243	Decreto 220/2024 - Investe José Rodrigo Travalini no cargo de Motorista.	Decretos
	21/05/2024 21:59:19	12242	Decreto 219/2024 - Investe Priscila Marin Lavoratto no cargo de Enfermeiro Municipal	Decretos
	21/05/2024 15:11:40	12241	Aviso de Contratação Direta - Dispensa 01/2024 - Câmara Municipal de Curiúva/PR	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2024 13:55:00	12240	Extrato de Contrato nº 13/2024	Licitações	Inexigibilidade
	21/05/2024 13:52:50	12239	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 03/2024 - Chamamento Publico Medicos	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.