Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/06/2024 22:56:47	12367	Decreto 250/2024 - Desliga e nomeia servidor na Comissão Especial destinada à apuração de eventuais loteamentos rurais/chacreamentos irregulares ou clandestinos	Decretos
	21/06/2024 22:53:33	12366	Decreto 249/2024 - Regulamenta os critérios de avaliação de desempenho dos funcionários.	Decretos
	21/06/2024 22:51:00	12365	Errata - Resolução 02/2024 - Aprovar a Prestação de Contas Final do Incentivo ILPIS - referente ao 2º semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/06/2024 22:37:16	12364	Portaria 02/2024 - Nomeia Jhonathan Uagner Oliveira na função de Coordenador Geral do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	21/06/2024 22:33:08	12363	Portaria 01/2024 - Exonera Aeliton Maciel da função de Coordenador Geral do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	21/06/2024 20:07:48	12362	Portaria 123/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Christiano Giunta Borges	Portarias
	21/06/2024 20:02:15	12361	Portaria 122/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingrid Regina Pinheiro	Portarias
	21/06/2024 19:58:11	12360	Portaria 121/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingrid Regina Pinheiro	Portarias
	21/06/2024 16:40:33	12359	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 07/2024	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.