Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/11/2024 23:55:16	12840	Resolução 13/2024 - Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo qualificação da estrutura para CREAS.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/11/2024 23:53:28	12839	Resolução 12/2024 - Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao exercício 2025.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/11/2024 23:49:48	12838	Edital de Notificação de Cobrança Extrajudicial Nº 003/2024	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	21/11/2024 10:49:59	12837	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 07/2024 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/11/2024 10:39:38	12836	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 06/2024 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/11/2024 10:31:23	12835	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 05/2024 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/11/2024 10:17:20	12834	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 04/2024 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/11/2024 10:08:41	12833	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 03/2024 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/11/2024 10:05:44	12832	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 02/2024 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.