Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/06/2023 20:28:57	11066	Relação de Entidades Credenciadas - Instituições financeiras administradoras, gestoras e distribuidoras	Administração Indireta
	23/06/2023 20:26:09	11065	Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Curiúvaprev.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	23/06/2023 17:00:14	11064	Extrato de ARP 53.2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/06/2023 16:02:10	11063	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 17/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/06/2023 15:57:33	11062	Extrato de Arp 47 A 52.2023 PE 13.2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/06/2023 15:01:12	11061	Extrato de Contrato 28 a 32/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/06/2023 14:49:09	11060	Extrato de Contrato 27/2023	Licitações	Tomada de Preço
	23/06/2023 14:44:16	11059	Extrato de Contrato 26/2023	Licitações	Tomada de Preço
	23/06/2023 14:38:34	11058	Extrato de Contrato 01/2023 - FGM	Licitações	Tomada de Preço
	23/06/2023 14:36:50	11057	Extrato de Contrato 05/2023 - FPMC - Curiuvaprev	Licitações	Tomada de Preço

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.