Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2023 23:54:04	10542	Contrato de Programa 01/2023 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente - Município de Curiúva e a Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Contratos e Convênios
	24/01/2023 23:44:52	10541	Resoluçao 01/2023 - Aprovação Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente - 2º semestre de 2021.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	24/01/2023 23:41:28	10540	Portaria 027/2023 - Concede Licença Maternidade à servidora Janelize Miguel da Silva	Portarias
	24/01/2023 23:34:55	10539	Decreto 023/2023 - Nomeia Benedito dos Santos Bueno, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Posturas Municipais.	Decretos
	24/01/2023 23:33:08	10538	Decreto 022/2023 - Nomeia Roberval da Silva Prestes, para o Cargo em Comissão de Diretor de Gabinete.	Decretos
	24/01/2023 23:30:23	10537	Decreto 021/2023 - Nomeia o Servidor Carlos Henrique de Melo para exercer a Função de Gerente do Serviço de Identificação.	Decretos
	24/01/2023 16:38:37	10536	Extrato de Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	24/01/2023 14:34:00	10535	Termo de Convênio 01/2023 - Município de Curiúva a APAE de Curiúva-PR	Contratos e Convênios
	24/01/2023 14:01:14	10534	Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 03/2022	Licitações	Concorrência Pública

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.