Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2025 22:57:50	13097	Decreto 037/2025 - Institui a Prova de Vida anual para aposentados e pensionistas do RPPS do Município de Curiúva.	Decretos
	24/01/2025 22:51:14	13096	Decreto 036/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas.	Decretos
	24/01/2025 22:49:06	13095	Decreto 035/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas.	Decretos
	24/01/2025 22:12:59	13094	Decreto 034/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas.	Decretos
	24/01/2025 21:56:39	13093	Decreto 033/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	24/01/2025 21:50:00	13092	Decreto 032/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	24/01/2025 21:15:23	13091	Ato Administrativo 03/2025 - Dá Publicidade ao Contrato 03/2025	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	24/01/2025 21:11:40	13090	Lei 1568/2025 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Curiúva.
	24/01/2025 21:03:27	13089	Decreto 031/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 359.000,00	Decretos
	24/01/2025 18:26:47	13088	Portaria 026/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Victor dos Santos Silva	Portarias
	24/01/2025 18:19:11	13087	Portaria 025/2025 - Interrompe a Licença Sem Vencimentos do servidor Claudinei Bueno da Silva	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.